Vou tentar de forma relativamente simples explicar o que é e como fazer o processo para obtenção do LTA (Laudo Técnico de Avaliação na Vigilância Sanitária).
O que é o Laudo Técnico de avaliação da Vigilância Sanitária (LTA)?
O Laudo técnico de avaliação é o primeiro passo de qualquer estabelecimento que pretende trabalhar com saúde, seja ele uma clínica ou consultório odontológico, Estético, Médico e etc. O LTA busca demostrar tecnicamente através dos projetos e memoriais o uso da edificação e o funcionamento da clínica ou consultório, que serão avaliados pela Vigilância Sanitária. Sendo assim é parte fundamental para regularização do seu consultório ou clínica.
Para esta avaliação são necessários apresentar as seguintes documentações:
– Projeto Técnico
– Memoriais descritivos
– Descritivo das atividades que serão realizadas na clínica ou consultório
– Anotação Técnica de um Engenheiro ou Arquiteto (ART ou RRT)
Podemos dizer de forma resumida que o objetivo do Laudo Técnico de Avaliação da Vigilância Sanitária é garantir que todos os consultórios e clínicas sigam as mesmas normas do Ministério da Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS)
Não confunda o projeto legal aprovado na secretária de obras ou de planejamento urbanístico com o projeto técnico que deverá ser apresentado na Vigilância sanitária, pois este deve buscar ressaltar características da Clínica em si.
Como dar entrada e obter o LTA (Laudo Técnico
Se você é um dentista, esteticista ou médico e está em busca de obter o LTA há duas formas de fazê-lo. Uma um pouco mais complicada e outra mais rápida e simples. Vamos começar pela mais complicada.
Apesar da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) ser uma instituição federal, e todos municípios Brasileiros exigirem a documentação descrita acima, é necessário que antes de se protocolar o processo, você entre em contato com a Vigilância da sua cidade para averiguar se há alguma peculiaridade regional, após isso junto toda a documentação para dar entrada no LTA, não esqueça da anotação técnica do Engenheiro ou Arquiteto.
Após a entrada do processo de LTA, você recebera um protocolo que servirá para acompanhar o andamento do processo junto a Vigilância. Os analistas vão avaliar toda a documentação, geralmente eles exigem que sejam feitas correções gráficas nos projetos ou até mesmo na clínica.
O Processo pode ser tornar lento e complicado, caso o seu município não possua uma estrutura adequada para consulta ou seu engenheiro ou arquiteto possua experiência neste tipo de processo.
